Workshop sobre Percursos Qualificantes com José Alberto Leitão, Director de Formação Profissional do IEFP

 

No âmbito de um Seminário alusivo aos 12 anos de escolaridade (ou 12 anos na Escola) promovido pela EPAD, participei ontem no Workshop dinamizado por José Alberto Leitão, claro como sempre!

Destaques, no que diz respeito às grandes orientações para 2010 vs 2020:

· Em primeiro lugar, destaco a afirmação de que, pela 1ª vez na história dos quadros comunitários, o QREN teve uma definição de estratégia que lhe foi prévia! Ou seja, até ao QCA II, a ideia seria, há dinheiro, o que fazer com ele, no QCA III começou alguma mudança mas o QREN é que definiu uma estratégia clara, que é esta que todos operacionalizamos hoje em dia, da Escola, aos Centros de Formação ou Entidades Formadoras.

· A designação Qualificação Profissional que substitui a Formação Profissional, pretende abarcar simultaneamente quem está sob a alçada do Ministério da Educação e do Trabalho.

· Neste sentido, foi criado o Sistema Nacional de Qualificações (SNQ).

· A dupla certificação é um valor que a estratégia 2020 preconiza claramente. Daí que, a partir de 01 de Outubro de 2010, quem faz o 12º ano via prosseguimento de estudos adquire uma qualificação de Nível III e quem faz o 12º ano via Aprendizagem ou Curso Profissional obtém uma qualificação Nível IV. Isto é, pela primeira vez, valoriza-se o ensino profissional e a dupla certificação (as ofertas qualificantes).

· Dois grandes objectivos 2010 ainda não foram atingidos, nem próximo disso: redução do abandono escolar para níveis europeus e formação contínua de activos (o objectivo é 12% quando ainda não se chegaram aos 5%). Estes objectivos integram-se na designação Aprendizagem ao Longo da Vida que visa:

o O acesso generalizado ao conhecimento (aqui a questão de saber como receber os novos públicos na escola e no sistema em geral, é central).

o O reconhecimento e valorização dos adquiridos.

o A certificação e o upgrading das qualificações.

Do SNQ e suas dimensões, há que dizer que o Catálogo Nacional das Qualificações está com excelente nível de integração em todo o sistema excepto nas Escolas Profissionais, que ainda não o adoptaram. Vamos ver para quando essa integração também nas EP’s.

Será publicado ainda este ano o Sistema de Regulação de Acesso às Profissões, instrumento complementar que clarifica não só as qualificações como outras condições para o exercício das profissões.

Também este ano será alterado o sistema de acreditação das entidades formadoras, a substituir pela Certificação de Entidades Formadoras (não foram adiantados quaisquer detalhes).

Conclusão (minha): a formação de jovens está estatisticamente muito aquém dos objectivos estabelecidos e portanto o investimento na permanência dos jovens no sistema de ensino e formação profissional é claro; o número de adultos activos em formação é muitíssimo reduzido face aos objectivos, logo, a formação contínua é outro objectivo claro. O ensino profissional sai valorizado.

Patrícia Ervilha